Juiz manda soltar ladrões de galinha

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Nota à imprensa - AMB

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos

Lugar do crime

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Perempção

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

Perempção

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.